06 de junho de 2017 / 17:56 h

LEI ORÇAMENTÁRIA

Botelho confirma discussão sobre LDO e defende taxação do agronegócio

Peça orçamentária mantém mesma previsão anterior. Congelamento do duodécimo dos Poderes deverá marcar os debates

Por ITIMARA FIGUEIREDO – Assessoria da Presidência

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) confirmou a discussão ampliada sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO 2018, que foi enviada às Casa de Leis pelo Poder Executivo no último dia 31. De acordo com o presidente, a peça orçamentária, que prevê a arrecadação de aproximadamente R$ 19 bilhões, não trouxe grandes mudanças, já que mantém praticamente o mesmo valor do ano passado.

Botelho explicou que o embate maior deverá ser entorno do duodécimo dos Poderes, que mantém o mesmo valor para 2018. Também anunciou, em entrevista nesta terça-feira (06.06), que o governador Pedro Taques (PSDB) deverá mandar o Projeto de Emenda Constitucional sobre o teto dos gastos públicos nos próximos dias.

Ressaltou que com o congelamento no repasse dos Poderes, a maior prejudicada será a Assembleia Legislativa, que não obteve nenhum aumento e, ainda, assumiu R$ 90 milhões de custos que antes eram pagos pelo Governo do Estado. “Somente a RGA aumenta em R$ 20 milhões as despesas. E, a previsão para 2018 é de mais R$ 20 milhões para os servidores inativos. Então, temos que fazer essa conta e ver se realmente é possível. Não vamos aumentar nada aqui dentro para manter o que está na proposta”, disse, ao se referir a necessidade de manter o foco na economia.

Crise econômica – O presidente Botelho disse também que o momento exige empenho de todos os setores e Poderes Constituídos para ajudar o governo na busca de alternativas para superar a crise econômica que assola Mato Grosso. Contudo, considera que a Reforma Administrativa surtirá pouco efeito, uma vez que, já houve o enxugamento da máquina pública com a redução no número de servidores comissionados.

Botelho acredita que uma das saídas para superar a crise será a taxação do agronegócio. Assunto que será discutido à exaustão pela Assembleia Legislativa. “Se não discutir agora, daqui um ou dois anos vai vir à tona novamente. Portanto, o caminho é esse, pois o estado não pode abrir mão de R$ 4 bilhões anuais de arrecadação de ICMS, recebendo apenas R$ 400 milhões por ano do FEX [Fundo Estadual de Exportação] como o governo federal quer pagar”, alertou o presidente Botelho, ao esclarecer que a discussão tem que acontecer com cautela para que a solução seja eficaz.

 

Fotos: MAURÍCIO BARBANT