10 de outubro de 2017 / 10:47 h

CUIABÁ

Botelho assegura regularização fundiária do bairro Renascer

1.280 famílias do bairro Renascer aguardam pelo documento. Botelho informou que pelo menos 90 mil títulos de terra serão expedidos nos próximos meses

Por   ITIMARA FIGUEIREDO – Assessoria de Imprensa da Presidência

Mais uma rodada de discussões foi realizada para viabilizar a regularização fundiária do bairro Renascer, em Cuiabá. Na noite desta segunda-feira (09.10), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), foi recebido pelos moradores do bairro, no Centro Comunitário, para encaminhar o processo que vai dar tranquilidade às 1.280 famílias que clamam pelo título dos imóveis.

Acompanhado do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Cândido Teles, do assessor especial da Casa Civil, Carlos Brito, do coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, defensor público Air Praeiro e do presidente do bairro Renascer, José Carlos da Silva, Botelho informou que a parceria com os órgãos competentes resultará na regularização do bairro.

“Há muito tempo os moradores lutam por essa regularização. Agora, com essa parceria da Assembleia Legislativa e Intermat vamos dar condições para consolidar esse sonho do título definitivo, que é a escritura das casas, dos lotes. Pois, além de ser patrimônio da família, muitas vezes, o morador quer investir, montar um comércio, mas precisa do título para conseguir financiamentos. Então, estamos trabalhando para proporcionar para essas pessoas a tão sonhada regularização fundiária”, assegurou Botelho.

Depois de vários projetos conclusos, explicou o presidente do Renascer, José Carlos da Silva, aumentou o clamor da população pela regularização do bairro. “Conseguimos fazer uma parceria com o deputado Botelho, que abriu as portas junto à Procuradoria Geral do Estado para transferir a área da empresa Aprovale, que já está paga, para o estado, dando condições legais de o Intermat fazer a regularização para todas as famílias do Renascer. Acredito que o deputado Botelho vai se empenhar ainda mais e acelerar os pontos que ainda estão fragilizados, para que se conclua o mais rápido possível nossos anseios”, destacou José Carlos.

Praeiro disse que o próprio Ministério Público orientou que não há obstáculo para que seja feita a regularização do bairro. Dessa forma, a Defensoria vai providenciar toda a documentação necessária. “Vamos encaminhar para que o Intermat promova a expedição desses títulos. É importante que o deputado Botelho interceda junto ao governo, uma vez que a legislação permite a doação dos lotes, para que sejam doados principalmente àqueles onde temos a regularização fundiária por interesse social”, esclareceu.

Com dois filhos e três netos, a dona de casa, Rita Xavier Ferreira, moradora há 17 anos no bairro Renascer, comemorou a iniciativa. “Se sair a documentação das nossas casas será muito bom porque poderemos fazer empréstimos para melhorar nossas moradias. É a realização de um grande sonho porque vou ter minha casa de verdade, ninguém poderá toma-la de mim. Vai ser muito bom. Meu sonho!”

O fundador do Renascer, Orestes Alvarenga, ressaltou os avanços. Lembrou os embates enfrentados ao longo dos 20 anos de existência do bairro, até a desapropriação da empresa Aprovale. “Quando entramos na área em 1997, o primeiro advogado contratado nos disse que a chance de permanência era zero. Fomos despejados três vezes, derrubamos 18 reintegração de posse. Mas, em 2004 o governo do estado desapropriou a área por interesse social, depois revogou a decisão, mas não desistimos e conseguimos edificar o bairro e de lá pra cá estamos fazendo os encaminhamentos”, afirmou Alvarenga.

De acordo com o presidente do Intermat, Cândido Teles, o órgão receberá a documentação na próxima semana. “Essa reunião é um passo importante para a regularização do Renascer, bairro que tem um processo judicial que já está em fase de conclusão. Quem toca esse processo é a PGE, na semana passada, conversei com o procurador Rogério Gallo, e ele me disse que já vai liberar essa documentação para começarmos a trabalhar a regularização”, disse, ao acrescentar que serão feitas as vistorias para saber a atual situação de cada lote.

 

 

Fotos: MAURÍCIO BARBANT/ ALMT