SUSTENTABILIDADE

Deputado quer barrar Pequenas Centrais Hidrelétricas no Pantanal

Presidente da Assembleia Legislativa promete apoiar estudos sobre impactos de PCHs

O professor e deputado estadual Allan Kardec (PT) solicitou à Assembleia Legislativa a criação de uma comissão especial para discutir a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Pantanal. O pedido atende reivindicação de autoridades, população da região e empresários contrários às obras com argumento de que têm causado prejuízos ao meio ambiente.

O pedido da comissão especial foi feito durante reunião com o presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (PSB). Ele prometeu acatar a reivindicação, além de fornecer assessoria e recursos para contratação de estudos referentes ao impacto dessas obras no Pantanal.

Allan se reuniu com Botelho acompanhado de um grupo de empresários, vereadores e representantes dos municípios de Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, além dos deputados Silvano Amaral (MDB) e Saturnino Masson (PSDB).

“Recebemos informações da construção de PCHs no Pantanal e, desde então, mantivemos reuniões com empresários de pesqueiros e pousadas, autoridades e a população para demonstrar o impacto negativo dessas obras”, afirma Allan.

Além da falta de licenças para as obras, tem preocupado a população, por exemplo, o baixo nível da água do Rio Mutum, um dos principais afluentes da Baía de Siá Mariana, localizada em Barão de Melgaço.

Representante do Instituto Ambiental Augusto Leverger, Silvana Campos alega ainda que as PCHs têm sido construídas num raio inferior a 20 km de aldeias indígenas, o que é proibido. “Essa obra no Rio Mutum, por exemplo, atinge duas comunidades indígenas que não foram consultadas, assim como a população e o Ministério Público”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger, Ugo Padilha (PSD).

“Estou há 20 anos trabalhando no Pantanal e posso garantir que o benefício que uma PCH produz para a região não equivale a de uma pousada. A diferença é que ajudamos a preservar o meio ambiente e incentivamos o turismo sustentável”, afirma a proprietária da Pousada Rio Mutum, Alice Galvão Nascimento.

“Temos que ficar atentos às questões relacionadas ao meio ambiente, principalmente às do Pantanal. Então, vamos instaurar a comissão para avaliar o caso e fazer um estudo técnico imparcial com professores da Universidade Federal de Mato Grosso e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para verificar se realmente a construção da usina terá impacto ambiental ou não. Se tiver, aí sim, vamos tomar providências junto às pessoas que vivem no Pantanal”, afirmou Botelho.

Além de formalizar requerimento para criação de uma comissão especial na Assembleia para debater o assunto, Allan garante que o grupo da sociedade civil vai pedir ao Ministério Público e Judiciário que impeçam a construção de PCHs. Também quer aproveitar os estudos que serão feitos nos próximos dias para iniciar um amplo debate em torno de uma Lei Geral do Pantanal, que irá regulamentar as diversas atividades na região.