PROJETO DE LEI 840/20

Projeto exige colocação de equipamentos de proteção nos locais de atendimento ao público

Balcões e mesas dos estabelecimentos deverão ser adaptados para reforçar as medidas de distanciamento e proteção

Mato Grosso deverá intensificar ainda mais as medidas de proteção à saúde. Está em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 840/20, que dispõe sobre a instalação de proteção de material transparente, resistente e atóxico nos balcões ou mesas de atendimento ao público, nas instituições públicas e privadas.

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), a iniciativa cumpre pauta desde o último dia 30. Se aprovado, os supermercados, farmácias, recepção de prédios públicos e privados, comerciais ou não, estabelecimentos comerciais em geral e congêneres, serão obrigados a instalar a proteção, resguardando a saúde de todos os envolvidos.

Essa proteção, conforme o projeto, poderá ser de vidro, acrílico ou de outro material que atenda as determinações da nova lei, devendo ser disposta em altura e largura suficientes para cobrir toda a área de contato entre o atendente e o público.

O prazo à adequação será de 120 dias após a publicação da nova lei. Botelho defende que dessa forma vai garantir maior proteção às pessoas, durante e após a pandemia da Covid-19, doença que já afetou quase 131 mil pessoas e aproximadamente 3,6 mil vítimas fatais, somente em Mato Grosso. O vírus que causa a Covid-19 é transmitido, principalmente, por meio de gotículas geradas quando uma pessoa infectada tosse, espirra ou exala. Essas gotículas são muito pesadas para permanecerem no ar e são rapidamente depositadas em pisos ou superfícies, facilitando o contágio.

“A barreira de proteção ajuda a conter a propagação de vírus, evitando o contato direto e, consequentemente, doenças que podem ser transmitidas por fluídos expelidos pela saliva. Essas barreiras oferecem proteção, facilidade de higienização e durabilidade. Diante o exposto, sabendo que a presente medida é de grande relevância à população de Mato Grosso”, defendeu o parlamentar.