18 de setembro de 2019

PROJETO DE LEI N° 54/2019

Deputados aprovam isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar

PL do presidente Eduardo Botelho foi aprovado em 1ª votação nesta terça-feira

Por ITIMARA FIGUEIREDO/ALMT

Os deputados aprovaram, em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária desta terça-feira (17).

Objetivo é promover a economia ajudando pequenos produtores de bucha vegetal, cebola e urucum, que são os produtos que ficarão isentos do imposto devido na saída. De acordo com o projeto aprovado, o benefício da nova lei alcançará, exclusivamente, operações com produtos de origem mato-grossense, produzidos por agricultor familiar, empreendedor familiar ou suas organizações.

Com atuação ferrenha pelo fortalecimento da agricultura familiar, Botelho destaca a necessidade de se criar mecanismos que consolidem a permanência do homem no campo. E por isso, tem sido incisivo ao defender a aprovação dessa proposta desde 2017 e que, nos próximos dias, passará por nova votação em Plenário, até a sanção do governo do estado para ajudar os pequenos produtores a alavancar o setor.

“Objetivo é valorizar o trabalho artesanal e fomentar a agricultura familiar ajudando inúmeras famílias”, esclarece Botelho, ao acrescentar que também promoverá maior competitividade e aumento da produção. “Tudo isso engrandece a agricultura e promove uma verdadeira transformação na condição de vida das famílias do campo”, acrescenta o parlamentar.

Fotos: MAURÍCIO BARBANT/ALMT