05 de fevereiro de 2019

Discurso do presidente Botelho na abertura da 19ª Legislatura

CUMPRIMENTOS E CORDIALIDADES

Nobres colegas deputados, autoridades presentes, convidados, imprensa, senhoras e senhores, inicia aqui hoje a 19º legislatura desta casa. Como não poderia deixar de ser, tudo aquilo que é novo, tudo aquilo que inicia é cheio de expectativa, mas eu posso afirmar, com toda certeza, esta é ainda mais, por vários motivos que passo a descrever.

A Constituição Federal, logo em seu primeiro dispositivo, parágrafo único do artigo 1º, estabelece que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”. Com efeito, o poder não pertence aos agentes públicos que o exercem, estes são meros ocupantes temporários de cargos destinados ao seu exercício, uma vez que a titularidade desse poder provém de fonte diversa, no caso, o povo. E o povo quer mudanças, positivas, reais e concretas.

As eleições do ano passado deixaram um recado muito claro a todos: os moldes e modelos que nos trouxeram até aqui não servem mais para nos levar ao futuro. Não sou eu que digo, foram as urnas que disseram. O mundo está mudando. O Brasil entra em outra fase e Mato Grosso precisa de nós para atravessar esta ponte e chegar ao futuro. Nós somos a geração da transição. São tempos difíceis, é verdade, mas ao mesmo tempo muito interessantes e de grande esperança.

Sabemos que vivemos um momento de radicalização e intolerância. Um momento de desgaste, de perda de espaço e de poder de organizações tradicionais e de questionamento às instituições. Com o Parlamento não é diferente, vivemos um momento que pede diálogo e atitude.

Neste ano que se inicia, e provavelmente no próximo, há a sinalização de dias difíceis com a economia mundial, nacional e estadual em transformação e a necessidade de compreender as mudanças e de prepararmos o nosso país e, principalmente, o nosso estado para termos melhores índices de crescimento e diminuirmos as desigualdades econômicas. Em Mato Grosso temos uma nova gestão administrativa estadual, com o governador Mauro Mendes. No Brasil, temos também um novo presidente, Jair Bolsonaro. Nesse contexto, o parlamento estadual mato-grossense deve estar atento às questões locais (município e estado) sem esquecer as nacionais, uma vez que as decisões políticas e administrativas tomadas em Brasília repercutem diretamente nos estados e nos municípios.

Estamos cientes que vivemos hoje momentos preocupantes que exigirão de todos nós muitos sacrifícios. A economia do estado, sobrecarregada por uma dívida cruel que inibe os investimentos e que traz nela embutida tantos outros fatores, entre outras consequências, imporá obrigatoriamente novas condutas. Neste quadro, a austeridade do executivo deverá ser seguida e considerada como necessária por todos os órgãos e poderes constituídos. Teremos a responsabilidade de combater a desigualdade crescente deste estado, seja do ponto de vista pessoal do indivíduo, seja entre os municípios, o que será feito economizando, mas também reajustando a tributação do estado. Quem não paga tem que contribuir, quem paga pouco e lucra muito tem que contribuir mais.

Soma-se a tudo isso a responsabilidade de discutir os desafios da educação, da saúde, da segurança, do meio ambiente, da infraestrutura, da agricultura, da pecuária, da industrialização, geração de emprego e renda e do bem-estar social. O Estado precisará da nossa contribuição, das nossas ideias, das nossas sugestões, das nossas leis e do nosso empenho.

Este Legislativo é o fórum para a realização de grandes debates sobre o nosso Estado. Aqui discutiremos os grandes temas e enfrentaremos as dificuldades que afligem o governo e a sociedade. Neste sentido, o Parlamento deverá estar sempre à frente, liderando todas as discussões que possam resultar em benefícios para a sociedade. Divergências, apoio, criticas e ações dos demais poderes fazem parte da rotina, mas isso não deve impedir jamais nossa missão de fazer o melhor para o bem da maioria. Temos um Parlamento novo e oxigenado, que irá nos auxiliar a enfrentar estes momentos de transformações com muito diálogo e responsabilidade.

Na democracia participativa que nós políticos respeitamos como dogma, cada representante aqui faz parte do todo e por tal razão deve ser ouvido e respeitado. Aqui não há espaço para tratamento desigual aos iguais. Somente se pode ter um Parlamento forte, coeso e responsável se todos os seus integrantes forem respeitados em suas decisões e ideias.

Há visões distintas em debate. Uma visão que entende o Estado, ou seja, o Poder Público, como indutor do desenvolvimento e como um instrumento de enfrentamento à crise e de redução das desigualdades sociais e regionais. Outra visão que entende desenvolvimento principalmente como crescimento econômico e vê o mercado como centro. Para esta visão, o caminho natural para enfrentar a crise é reduzir as funções do Estado.

Este Parlamento não pode desconhecer este debate que se trava em nível mundial. Precisamos dialogar com a sociedade e construir um consenso que seja melhor para todos. É o que a democracia exige.

Vale lembrar uma frase do saudoso Ulisses Guimarães: “A verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem. A verdade não mereceria esse nome se morresse quando censurada”.

Não confiem que se possa fazer um Estado próspero e forte sem enfrentar desafios e debates. E estes desafios nos impõem a tomada de decisões, nem sempre simpáticas, mas necessárias. Devemos ter a responsabilidade com a governabilidade, afinal, somos parte dela, fomos eleitos para isso.

Não há fórmulas mágicas para resolver problemas. Ao contrário, o melhor caminho para encontrar a solução é o diálogo franco, com transparência, com a verdade, sem rodeios. Esta Casa não fugirá deste e de outros debates, sempre primando pelo diálogo respeitoso com os adversos, anotando igual respeito aos poderes constituídos.

Tenho, como todos vocês, a convicção de que hoje não há mais tolerância para excessos de qualquer natureza. Vivemos um outro tempo, no qual novas ideias e novas práticas de convivência devem nortear o comportamento humano. Esta décima nona legislatura tem todas as ferramentas para continuar perseguindo a busca por melhores dias para todos.

É necessário, para o bem do Estado Democrático de Direito, reequilibrar o sistema e contribuir efetivamente para que tenhamos um poder público mais eficiente, menos ideológico, em que se produzem riquezas para depois distribuí-las. Como ensina Platão, “Antes de mudar o mundo é necessário mudar a si mesmo”.

Esta casa é e será independente, mas a verdadeira independência não é só não depender de ninguém, ou depender de poucas pessoas; Só se atinge a verdadeira independência quando dependemos de muitos, não de poucos. Nós, colegas deputados, dependemos muito uns dos outros. Sem união, trabalho, humildade, não apenas como virtude, mas como condição necessária para o exercício funcional, foco e determinação de todos, nós não conseguiremos atingir a meta que todos desejamos, não conseguiremos cumprir com as promessas de campanha. Mas tenho certeza, nós vamos atingir, porque trabalho e disposição não vai faltar.

De forma independente e responsável, a Assembleia Legislativa vai ajudar o nosso governador Mauro Mendes em seu esforço de fiscalizar e controlar as finanças públicas, para colocar o estado novamente no caminho do progresso e do desenvolvimento.

Esta casa terá o compromisso de ouvir todas as opiniões, dialogar com os afins e contrários, ponderar, transigir, agir quando necessário, fazer valer a grandeza do cargo e da missão representativa. Neste sentido, buscaremos, através da convivência harmoniosa e responsável com os demais poderes constituídos, o equilíbrio para o bem do nosso estado e do nosso povo.

Se não houver união, não chegaremos ao protagonismo que nosso estado merece. Precisamos de resiliência, sacrifícios, austeridade e eficiência de todos os poderes para fazer com o governo, que na verdade é aquele que atende lá na ponta, cumpra sua missão para o bem de toda a sociedade mato-grossense.

Internamente prestigiaremos aqui todas as comissões, principalmente as quais não possuem apenas a possibilidade, mas o dever de aperfeiçoar os projetos que a ela são enviados e, se necessário for, fazer as devidas convocações para os esclarecimentos que puderem servir de subsídios a esse aperfeiçoamento. Sempre com a colaboração do qualificado quadro de servidores que temos. Assim vamos encontrar os melhores caminhos para que este Parlamento continue seguindo na direção certa, ou seja, trabalhando pela população de Mato Grosso.

Estou convencido de que somente com muito diálogo será possível dar um melhor encaminhamento aos inúmeros desafios que temos pela frente. Sob minha responsabilidade estará não apenas a de ser deputado do DEM, do qual tenho a honra de pertencer e que elegeu o governador graças a alianças fundamentais, mas também a de representar todos aqui, afinal, aqui é a casa do povo e de seus representantes, nós, os deputados.

Nesta missão será imprescindível a colaboração de todos. Cada um de nós é um vencedor. Conquistamos a confiança de milhares de cidadãos e cidadãs. Em um estado de três milhões e meio de habitantes, somos um e somos todos nós, os 24 parlamentares, a quem a sociedade confiou um mandato popular no mais democrático de todos os poderes.

Nós estamos aqui para isso, como no poema do romancista Gonçalves Dias, intitulado a Canção do Tamoio, que diz muito do ânimo que devemos ter no enfrentamento dos problemas: Não chores, meu filho; Não chores, que a vida. É luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos, Só pode exaltar.

Finalmente, ao encerrar, quero agradecer a todos que aqui vieram participar deste ato solene na Casa do Povo. Vamos fazer como aquele sujeito descrito pela poetisa brasileira e paranaense Helena Kolody, no livro Poesia mínima, quando disse: “Pintou estrelas no muro e teve o céu ao alcance das mãos”. O muro está à nossa frente, nobres colegas, A DECIMA NONA LEGISLATURA ESTÁ ABERTA. É hora de pegarmos nossos pincéis e começarmos nossos trabalhos. Que Deus e Nosso Senhor Jesus Cristo nos abençoem, nos guiem e dê saúde e força pra sempre fazer o melhor.

MUITO OBRIGADO!