PACOTE DE MEDIDAS

Governo apresenta projetos a deputados eleitos

Pacto por Mato Grosso terá amplo debate. LDO e LOA entram em pauta nas próximas sessões

Os deputados novatos, eleitos para a 19ª Legislatura estiveram na manhã desta segunda-feira (14.01), em reunião com o governador Mauro Mendes e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Eles participaram de mais uma rodada de apresentação dos projetos de leis encaminhados à ALMT na semana passada, que serão apreciados em caráter de urgência, para ajudar Mato Grosso a sair da crise econômica, o estado acumula dívidas na ordem de aproximadamente R$ 4 bilhões.

O presidente Botelho, que fará um calendário para a votação desse pacote de medidas, disse que a reunião foi positiva, pois foi realizada nos mesmo moldes da apresentação feita aos atuais deputados antes do envio à AL, com foco na importância da aprovação e seus objetivos.

Na sessão desta terça-feira (15.01) entrará em pauta a Mensagem 46/2018, que trata sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. E no próximo dia 22, será colocada em votação a Mensagem 90/2018, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA.

“Foi uma reunião muito boa, com os mesmos encaminhamentos feitos aos deputados anteriores, para mostrar a situação do estado e os projetos de leis e seus objetivos. Houveram alguns questionamentos, discordância, mas isso é normal, é natural e faz parte do Parlamento”, disse o presidente, ao destacar que a votação depende dos deputados.

“Como presidente coloco em pauta, dou andamento, mas dependo dos deputados, não posso travar a pauta, depende da vontade dos deputados atuais”, esclareceu.

Dentre os projetos que compõem o pacote de medidas, também chamado de “Pacto por Mato Grosso”, está a Reforma Administrativa, que reduz de 24 para 15 secretarias e a extinção de seis empresas mistas. Durante a reunião com Mendes, os deputados novatos sugeriram que essa proposta seja apreciada a partir de fevereiro.

“Temos que analisar com muito carinho. O governador explanou a situação econômica financeira que o estado se encontra. E nos apresentou as propostas, que segundo a equipe econômica seriam a solução para Mato Grosso. Não depende de um deputado, mas de vários. O que pude perceber é que todos ouviram com muita atenção e carinho. A Casa de Leis está apreciando e vamos ver o que decidem e o que ficará para a nova legislatura”, disse o deputado eleito Valmir Moretto.

O também eleito deputado Thiago Silva afirmou que projetos como Fethab devam ser apreciados com maior rapidez, uma vez que o estado está deixando de arrecadar. Já outros como a Reforma Administrativa defende o debate a partir de fevereiro.