MUNICIPALISMO
Prefeitos recorrem à AL por repasses do governo em atraso
Gestores municipais não descartam intervenção. ALMT defende mais diálogo para encontrar solução
Liderados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM vários prefeitos recorreram à Assembleia Legislativa para pedir o apoio dos deputados, junto ao governo do estado, para viabilizar a regularização dos repasses atrasados que somam R$ 150 milhões. Eles foram recebidos pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (PSB), nesta quarta-feira (25.10), na sala de reuniões da Presidência.
“A AMM pediu essa reunião por conta dos atrasos que vêm acontecendo em relação ao repasse do Fethab, do ICMS, da Saúde e até mesmo do transporte escolar. Os prefeitos buscam ajuda da Assembleia para achar uma solução. Nos colocaram até a hipótese de intervenção ao governo, mas mostramos a eles que o primeiro caminho é o diálogo. Explicamos que em conversa com o secretário de Fazenda Gustavo Oliveira, nos foi passado sobre a existência de algumas soluções em andamento, como o pagamento do FEX e outras negociações com a Conab. Então, têm várias negociações que podem dar um fôlego no caixa do estado para conseguir atualizar esses pagamentos”, esclareceu Botelho.
Na oportunidade, o presidente Neurilan Fraga destacou a necessidade da pauta municipalista. “Estamos numa rotina de visitas e reuniões. Tomamos algumas decisões e já comunicamos ao secretário da Casa Civil, Max Russi. Agora, pedimos o apoio da Assembleia à pauta municipalista, que vai desde a mudança na Lei do Fethab, até mesmo na questão dos incentivos fiscais, para a instalação de novas empresas em Mato Grosso”, afirmou.
Neurilan disse também que o tema central tem sido a crise econômica que o Brasil vive, mas principalmente Mato grosso, que acumula atrasos nos repasses de recursos do governo aos municípios. Inclusive, questiona que há atrasos que já perduram quatro, cinco e seis meses para a Saúde.
“Agora mesmo o ápice desses atrasos se referem ao ICMS, que antes toda quarta-feira o dinheiro estava na conta das prefeituras para o pagamento de funcionários, fornecedores, repasses do duodécimo para as câmaras de vereadores. Até a sexta-feira passada o déficit era de R$ 300 milhões, nesta semana houve um pagamento. Mas o governo ainda deve aproximadamente R$ 150 milhões. Esperamos que os deputados apoiem os municípios, pois não podem, jamais, persistirem esses atrasos”, alertou.
O prefeito de Comodoro, Jeferson Gomes lamentou a situação. “Os municípios estão em situação muito difícil. Em Comodoro tivemos que parar nossas obras no período de estiagem. Não temos como fazer investimentos. Se não tiver diálogo com o governo, os municípios de Mato Grosso entrarão em colapso”.
Da mesma forma, o prefeito de General Carneiro, Marcelo Aquino listou os problemas. “Minha ambulância está encostada há 15 dias porque a prefeitura não tem condições de retira-la do conserto. Dependemos exclusivamente desses repasses”.
PAUTA MUNICIPALISTA – De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, os prefeitos continuarão buscando a Justiça para garantir a quitação dos repasses em atraso. Também querem um cronograma desses pagamentos e garantia de que os próximos serão feitos dentro do prazo.
Também participaram os prefeitos de Ponte Branca, Alto Garças, Indiavaí, Querência, Canabrava do Norte, Nortelândia, Santo Afonso, Terra Nova do Norte, Vale São Domingos, Araguaiana, Juína, Marcelândia, Arenápolis, Poxoréu, Cocalinho e Araguainha.