Assembleia garante devolver R$ 90 milhões para o Executivo

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso irá devolver R$ 90 milhões para o Poder Executivo, sendo que R$ 10 milhões serão destinados para a Cultura e os outros R$ 80 milhões serão aplicados em obras de pavimentação asfáltica nos municípios.

A informação foi repassada pelo presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (PSB), durante encontro com prefeitos no Palácio Paiaguás. Ele pretende ainda chegar a um total de R$ 100 milhões e anunciou também algumas medidas que estão sendo tomadas para garantir mais economia nos gastos do Legislativo.

A Cultura deverá ser beneficiada com um investimento total de R$ 20 milhões. A iniciativa partiu do deputado Botelho, que propôs a ideia para o governador Pedro Taques (PSDB), que acatou a sugestão.

“Fiz uma proposta para o governador que disse estar de pleno acordo. Vamos destinar um valor para colocar na Cultura. Muitos prefeitos têm dificuldade e procuram o deputado e não temos como atender. Precisamos fomentar a cultura dos municípios então vamos colocar R$ 10 milhões e o governador mais 10 milhões”, declarou o deputado durante o encontro com prefeitos.

O presidente anunciou ainda que irá fazer uma economia de R$ 80 milhões nos próximos dois anos para que seja devolvido ao governo para destinar em obras de asfalto nos municípios. Ele contou ainda que o governador prometeu uma contrapartida no mesmo valor, o que totalizaria um investimento de R$ 160 milhões em pavimentação.

“Em conversa com todos os deputados, entendemos que podemos fazer uma economia na Assembleia Legislativa de R$ 80 milhões, em dois anos, para devolver e fazer obras de asfalto nos municípios”, contou o parlamentar.

GESTÃO

Junto com o anúncio referente ao investimento para a Cultura, o presidente informou algumas medidas que estão sendo tomadas para garantir economia e melhor efetividade nos serviços prestados na Assembleia. Botelho determinou que todos os contratos sejam colocados no sistema do Fiplan e no Portal Transparência, e nenhuma ordem de serviço será dada sem o devido empenho e o dinheiro para pagar.

“Já avisei aos secretários da Assembleia que se algum fornecedor tiver feito serviço, executado, entregue e vir cobrar, eu demito vocês, porque não tem que vir cobrar. Ele tem de receber o dinheiro dele”, declarou.

Com esta medida, Botelho espera que com o resgate da confiança dos fornecedores seja possível conseguir preços melhores e ter mais economia na aquisição de materiais e na prestação de serviços.

PEC 47

O parlamentar ainda informou aos prefeitos sobre a articulação política feita, durante viagem a Brasília, para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47, que dá mais autonomia aos legislativos estaduais, possa ser aprovada com mais rapidez. O presidente Michel Temer (PMDB) também garantiu apoio à PEC, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda ser enviada ao plenário.

A PEC 47/12 é importante para dar mais celeridade às ações nos estados, permitindo que as Assembleias possam legislar sobre temas que hoje são de competência da União, como, por exemplo, a criação de município, ou ainda questões ambientais, direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários e outros.

 

Fotos: Maurício Barbant / ALMT