Entrega gratuita de 90 títulos definitivos beneficia moradores dos bairros CPA 1 e CPA 2 em Cuiabá

Moradores dos bairros CPA 1 e CPA 2 receberam, nesta terça-feira (20), 90 títulos definitivos de propriedade durante cerimônia realizada no Centro Comunitário do CPA 1. A ação reuniu famílias beneficiadas, lideranças comunitárias e autoridades, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia para dezenas de famílias.

As escrituras foram entregues de forma totalmente gratuita, por meio do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), e o Governo do Estado. A iniciativa conta ainda com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), do Núcleo de Regularização Fundiária (Noreg), do Ministério Público, da Corregedoria do Tribunal de Justiça e do Consórcio Vale do Rio Cuiabá.

A solenidade contou com a presença do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Francisco Serafim de Barros e do diretor da autarquia, Erivelton Vieira Nunes, que destacaram a importância da ação para garantir dignidade, cidadania e segurança jurídica às famílias atendidas.

O deputado Eduardo Botelho reforçou que as ações de regularização urbana e rural são resultados de uma gestão responsável, e que os recursos utilizados são oriundos da própria Assembleia Legislativa, devolvidos aos cofres do Estado após a adoção de práticas eficientes de gestão no período em que presidiu a Casa de Leis.

“Durante o período em que presidi a Assembleia Legislativa, garantimos recursos devolvidos ao Estado a partir de uma gestão responsável, que gerou significativa economia financeira. Essa ação representa uma conquista histórica para dezenas de moradores, garantindo segurança jurídica, tranquilidade e o direito definitivo à moradia. Com o título em mãos, as famílias podem investir, financiar e transmitir o imóvel de forma legal”, afirmou Botelho. A regularização fundiária é uma das prioridades do mandato do parlamentar, que tem trabalhado para ampliar o acesso à moradia digna e já atuou na entrega de mais de 11 mil títulos definitivos em todo o Estado.

Entre os beneficiados, a moradora do CPA 1, Evercina Pereira da Silva, funcionária pública aposentada de 76 anos, celebrou a conquista após décadas de espera. “Quando chegamos no CPA não tinha nada. A gente buscava água longe, não tinha estrutura. Com o tempo vieram a escola, o posto de saúde, tudo foi melhorando. Passei em concurso, me aposentei, e agora, depois de mais de 40 anos, recebo a escritura da minha casa. Graças a Deus, Deus é bom. É uma alegria muito grande. Agradeço ao governador, aos deputados e ao deputado Eduardo Botelho, que é cuiabano e trabalha pelo CPA”, declarou emocionada.

Próxima entrega

A próxima entrega de títulos definitivos está prevista para esta sexta-feira (23), às 19h, no Centro Comunitário do bairro Jardim Renascer, onde serão entregues 115 escrituras de imóveis.