REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Deputados recebem informações sobre Incra e confirmam parceria

Botelho defende a regularização de pelo menos 10 mil títulos por ano. Falta de efetivo é um dos entraves

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai ajudar a alavancar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso, numa parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra. O encaminhamento foi feito durante a sabatina do superintendente regional da autarquia, coronel Marcos Vieira da Cunha, nesta terça-feira (22), na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, presidida pelo primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Cunha informou aos membros da comissão todo o processo e entraves que impendem celeridade à regularização dos assentamentos no estado. Ele, que assumiu a superintendência do Incra há sete meses, declarou que tem como meta entregar 3,1 mil títulos definitivos neste ano, através de cooperação técnica. Até o momento, 517 títulos foram emitidos.

“Vai ser realizado o trabalho em conjunto com todas as autoridades aqui, buscando a titulação junto com outras instituições como o Intermat. Mesmo com todas as dificuldades conseguimos avançar. Somos o primeiro do país em titulação. Buscamos parcerias junto ao governo do estado, Assembleia Legislativa e bancada federal. Esse é um dos objetivos dessa reunião aqui hoje. Nossa missão neste ano é emitir 3,1 mil títulos”, disse Cunha, ao acrescentar que são 170 servidores e oito unidades avançadas distribuídas no estado, para atender o déficit de 80 mil processos em tramitação.

Botelho assegurou a cooperação técnica com o Incra nos mesmos moldes que a do Intermat, para dar celeridade à regularização fundiária, principalmente, nas terras sob jurisdição federal e que compete ao Incra fazer o cadastro. “O Incra tem quase 50 anos de existência e foram apenas 10 mil títulos emitidos em Mato Grosso. Se for nesse ritmo, vamos levar 50 anos para fazer tudo. Então, temos que acelerar esse processo. Vamos cooperar para dar celeridade. Temos que fazer em torno de 10 mil títulos por ano. Essa será a nossa meta!”, afirmou Botelho, ao questionar a falta de efetivo e a possibilidade de disponibilizar servidores, inclusive, à assessoria jurídica.

Cunha informou que o último concurso foi realizado em 2010 e a falta de efetivo dificulta. “Precisamos desse apoio técnico e jurídico porque não temos mais gordura para queimar. Queremos trazer mais resultados positivos, além disso, perco muito tempo respondendo as demandas judiciais, demandas técnicas”.

Também participaram os deputados Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PSL), João Batista (PROS), Valdir Barranco (PT) e Xuxu Dalmolin (PSC), que limparam a pauta de votação dos projetos em tramitação nessa comissão.