PROJETO DE LEI 873/20

ALMT estuda criação de programa de enfrentamento à violência doméstica desde a infância

Objetivo é estimular a conscientização desde a primeira infância. Projeto aguarda parecer das comissões permanentes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT vai analisar, nos próximos dias, medidas que devem intensificar o combate à violência doméstica. Está em tramitação o Projeto de Lei 873/20 que institui o “Programa de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Desde a Primeira Infância”, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Objetivo é promover a conscientização das crianças sobre a importância do combate à violência contra a mulher, para que se tornem adultas fortes e conhecedoras dos seus direitos.

Dessa forma, o programa deverá estimular o combate através de linguagem apropriada à idade; promover a atualização e a organização didática do corpo docente das creches e escolas, bem como informar aos pais o melhor modo de tratar sobre o assunto, para que o desenvolvimento aconteça de forma natural.

Na proposta, Botelho demonstra a preocupação com o crescente índice de registros de violência doméstica, que causa sérios danos à vida, à saúde e à integridade física, com consequências psicossocial e econômica.

“Temos que mudar esse cenário desde cedo. O projeto de Lei vai ajudar a moldar, desde a tenra idade, o conceito de que a violência contra a mulher é ruim, é errado. Diante do presente cenário, observando a necessidade de políticas públicas para a conscientização também das crianças, tivemos a iniciativa de criar esse programa por se tratar de um tema extremamente relevante”, avalia o parlamentar, que fará ampla defesa em Plenário.

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