Reunião pública apresenta cronograma da regularização fundiária do bairro Alameda, em Várzea Grande

Por articulação do deputado estadual Eduardo Botelho, a regularização fundiária do bairro Alameda, em Várzea Grande, avançou para uma nova etapa nesta quinta-feira (2), com a realização de uma reunião pública no pátio da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus. O encontro marcou o início dos trabalhos de cadastramento de cerca de 800 imóveis da comunidade, etapa essencial para a emissão das escrituras definitivas. A iniciativa integra o programa de regularização fundiária liderado pelo parlamentar, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e demais instituições envolvidas no processo.

O bairro já teve todas as etapas preliminares concluídas, incluindo publicação oficial junto aos órgãos competentes, georreferenciamento e estudo cadastral completo. Agora, o processo avança para a fase de cadastramento individual das famílias, seguido das etapas social, jurídica e ambiental, até o encaminhamento final ao cartório.

Durante a reunião, também foram anunciados os dias em que as equipes técnicas iniciarão os atendimentos no próprio bairro, garantindo maior acessibilidade aos moradores. A previsão é de que o cadastramento comece na próxima terça-feira (07) e siga até o dia 10 de julho, com possibilidade de prorrogação conforme a demanda.

Concluído o cadastramento, os processos seguirão para as etapas de análise técnica, jurídica e ambiental. Em seguida, serão encaminhados ao cartório para a emissão das escrituras definitivas, que serão registradas e entregues gratuitamente aos moradores. A ação representa um avanço significativo na política de regularização fundiária em Várzea Grande, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e dignidade às famílias do bairro Alameda.

O deputado estadual Eduardo Botelho destacou que o Alameda é um dos bairros mais antigos de Várzea Grande e que a ação de regularização fundiária representa a reparação de uma demanda histórica da população.

“Alameda é um dos bairros mais antigos de Várzea Grande. Essa regularização fundiária que estamos fazendo em Mato Grosso, especialmente em Várzea Grande, está resgatando um sentimento muito forte nas pessoas que estão no terreno há muitos anos e ainda não têm sua escritura. É um trabalho conjunto da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, por meio do Intermat, Noreg, Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça e Prefeitura de Várzea Grande. O objetivo é garantir a entrega das escrituras para essas famílias que aguardam há décadas”, afirmou.

O presidente da Associação de Moradores do bairro Alameda, Manoel Leite Gonçalo, o “Canhão”, destacou a importância histórica do momento para a comunidade.

“Quero agradecer ao deputado Botelho por essa iniciativa, ao Intermat e a todos que acreditaram neste trabalho. Para mim, depois de 28 anos como presidente do bairro, ver as pessoas recebendo a escritura é a maior riqueza da minha vida. Isso é um sonho realizado para todos nós”, disse.

A moradora aposentada Maria Trindade de Araújo Costa também relatou a emoção de ver o processo avançar após décadas de espera.

“Eu moro aqui há quase 40 anos e nunca tive documento do meu terreno. Sempre foi um sonho ter a escritura da minha casa. Para mim, isso é maravilhoso, é algo que esperei a vida toda”, afirmou.

O assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, explicou que o processo já está em fase de execução contratual e operacional.

“Já foi dada a ordem de serviço para a empresa responsável, que está executando o trabalho. Agora chegou a vez do bairro Alameda avançar nesse processo que é um compromisso do deputado Botelho com a população”, destacou.

Já o presidente do Intermat, Francisco Serafim, reforçou que a entrega das escrituras representa o encerramento de uma dívida histórica do poder público com os moradores.

“Vocês receberão a escritura registrada em cartório, pronta, sem custo e devidamente registrada. Não precisarão fazer nenhum outro procedimento. É o patrimônio da família sendo garantido com segurança jurídica”, afirmou.

A reunião contou ainda com prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), do diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes; da assessora jurídica do Intermat, Iza Karol Gomes Luzardo Pizza; e da secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon Ourives Bastos.

Próximos passos

Com o início do cadastramento, os imóveis, serão avaliados individualmente. Após essa etapa, os processos seguirão para análise social, jurídica e ambiental, antes do encaminhamento ao cartório para emissão das escrituras definitivas.