Botelho reafirma compromisso com a Defensoria Pública

O deputado estadual Eduardo Botelho participou, nesta terça-feira (29), de uma reunião com defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), realizada no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá. O encontro ocorreu de forma presencial e também on-line, reunindo integrantes da instituição para discutir demandas e reforçar a parceria construída ao longo dos anos.

Durante a reunião, Botelho destacou sua atuação em defesa da Defensoria Pública e afirmou que a valorização das instituições que integram o sistema de Justiça precisa ser acompanhada de equilíbrio entre as carreiras.

“Eu tenho defendido a igualdade no setor jurídico e de Justiça e vou continuar defendendo. Precisamos manter, de fato, o equilíbrio na balança da Justiça, com as mesmas medidas para o valor que vocês têm. A Defensoria Pública exerce um papel fundamental para garantir que a população, principalmente aquela que mais precisa, tenha acesso à Justiça”, afirmou o deputado.

Botelho lembrou ainda de sua atuação na Assembleia Legislativa em defesa dos servidores da Defensoria. Em 2022, a Assembleia aprovou a atualização do plano de carreira e da remuneração dos servidores do quadro administrativo da instituição, posteriormente sancionada como Lei nº 11.723/2022. A própria Defensoria Pública registra que a medida corrigiu uma importante defasagem salarial e contribuiu para tornar a carreira mais atrativa.

Para o deputado, a valorização dos servidores está diretamente ligada à capacidade de ampliar e qualificar o atendimento prestado à população.

“Quando a gente melhora a estrutura, valoriza os servidores, cria condições para novas nomeações e fortalece a instituição, quem ganha é o cidadão. É esse o papel que nós precisamos continuar exercendo na Assembleia: ajudar a construir uma Justiça cada vez mais equilibrada e acessível”, afirmou.

Durante o encontro, o defensor público Clodoaldo Aparecido Queiroz destacou a atuação de Botelho em favor da Defensoria Pública e afirmou que o reconhecimento apresentado pelos defensores e servidores é resultado de uma trajetória de parceria com a instituição.

“Para a maioria deles, já é de conhecimento tudo o que você tem feito pela Defensoria por todo o longo desses últimos anos. Então, na verdade, muitos estão aqui e estão assistindo de forma on-line como gratidão por tudo o que você tem feito”, afirmou Clodoaldo.

Segundo ele, a atuação de Botelho esteve relacionada a diferentes avanços conquistados pela instituição, desde melhorias financeiras e estruturação da Defensoria até a criação de cargos, concursos e condições orçamentárias para novas nomeações.

“Desde questão de melhorias financeiras, estruturação da Defensoria Pública, até nomeação de defensores, nomeação de servidores, que só conseguimos graças ao apoio da Assembleia Legislativa liderada pelo deputado Botelho, durante o tempo como presidente, criando os cargos na lei, conseguindo concursos de defensores e servidores, conseguindo orçamento para poder fazer as nomeações”, destacou.

Clodoaldo também ressaltou a importância da articulação institucional construída entre a Defensoria, a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo ao longo dos últimos anos.

De acordo com ele, esse processo contribuiu para a expansão da Defensoria Pública em Mato Grosso. Atualmente, a instituição possui presença física em todas as comarcas do Estado. Em 2026, a inauguração do Núcleo de Apiacás marcou a consolidação dessa presença em todas as comarcas mato-grossenses.

A expansão também foi acompanhada pelo crescimento do número de atendimentos. Em 2025, a Defensoria Pública registrou 649.218 atendimentos, aumento de 18,49% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 547.888 atendimentos.

“De lá para cá, foi graças a isso que a Defensoria teve esse desenvolvimento gigante, saindo de 30 e poucos municípios onde a Defensoria estava instalada para chegar agora na gestão da defensora pública-geral Luziane Castro e fechar todo o Estado de Mato Grosso com atendimento da Defensoria Pública. E Botelho é um grande responsável por isso”, afirmou Clodoaldo.

Defesa dos hospitais filantrópicos

Durante a reunião, Botelho também destacou sua atuação na área da saúde e a defesa dos hospitais filantrópicos, ressaltando a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT), mecanismo que direciona recursos para instituições filantrópicas de saúde.

“Fizemos a lei que hoje garante o funcionamento do Hospital Santa Helena. Se hoje temos o Hospital de Câncer funcionando, é graças a um projeto que nós criamos na Assembleia, o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. São recursos destinados para manter esses hospitais funcionando e atender a população”, afirmou Botelho em outra oportunidade.

A criação do FEEF foi apontada pelo parlamentar como uma das ações de sua trajetória na Assembleia voltadas à garantia de atendimento à população por meio das instituições filantrópicas.

Ao encerrar o encontro, Botelho reafirmou que pretende continuar mantendo o diálogo com defensores e servidores e atuando na Assembleia Legislativa em defesa do fortalecimento das instituições que integram o sistema de Justiça.

“Essa é uma luta que eu vou continuar fazendo: pela igualdade, pela valorização e pelo equilíbrio. A balança da Justiça precisa estar equilibrada e reconhecer, na mesma medida, o valor e a importância de cada instituição e de cada servidor que trabalha para garantir Justiça à população”, concluiu.