Botelho explica sobre votação da LOA e RGA na quinta (11)

Com esforço concentrado, os deputados realizaram a primeira sessão de 2024, nesta segunda-feira (8). Também já está agendada outra plenária para quinta-feira (11), quando os projetos que sofreram pedido de vista serão devolvidos para a votação. Dentre eles, as contas do governo do Estado; Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2236/24 e o Projeto de Lei 175/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2024-2027.

Em coletiva à imprensa, após a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, deputado Eduardo Botelho, explicou sobre a condução dos trabalhos. Após a aprovação das leis orçamentárias, segundo ele, terá início o recesso parlamentar. Ou seja, as sessões retornam em fevereiro, na abertura do 2º ano legislativo, da 20ª Legislatura.

“Houve um acordo entre nós sobre os pedidos de vista, para que ficasse para quinta-feira (11). Então, pediram vistas de tudo: da LDO, do PPA, das contas do governo e projetos. Mas, na quinta teremos que encerrar essas discussões. Provavelmente, vai ser uma sessão mais longa porque terão alguns destaques que devem ser votados separados”, garantiu o presidente.

COMISSÃO ESPECIAL

O índice da Revisão Geral Anual – RGA também deverá ter ampla discussão na Casa de Leis. Segundo Botelho, os deputados aguardam o envio desse projeto do governo.

“Na sessão de hoje, ficou definido que vamos criar uma comissão, eu vou nomear os deputados para irem ao governo negociar, para ver se conseguimos manter o que está na LDO quanto a previsão da RGA”, informou.

Conforme o presidente, as previsões dos deputados indicam que o índice está abaixo de 5% da RGA. Contudo, destaca a importância de o governo dar um valor maior, haja vista que os servidores têm valores atrasados a serem repostos.

Para isso, Botelho nomeou os deputados Paulo Araújo, Carlos Avallone, Janaina Riva, Elizeu Nascimento e Wilson Santos para intermediarem as discussões com o Poder Executivo.

“Essa é a ideia da comissão: ampliar entorno de 1% ou 1,2% a mais para os servidores. O governo não pagou valores referentes a 2019 e 2020. E, ainda têm restos do governo Pedro Taques, que não foram pagos”, explicou Botelho.