Botelho articula diálogo entre TJMT para avançar manejo sustentável no Pantanal

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), reuniu, nesta terça-feira (14), representantes do setor produtivo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para buscar soluções que viabilizem o manejo sustentável no Pantanal. O encontro foi conduzido pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Participaram da reunião produtores rurais das regiões de Poconé, Cáceres e Santo Antônio do Leverger, representantes da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), ex-prefeito de Poconé Tico de Arlindo, além de integrantes da Comissão de Meio Ambiente da ALMT e técnicos da Sema.

O principal tema em debate foi a necessidade de avançar na regulamentação e autorização dos serviços de roçada e limpeza de campo nativo, medidas consideradas fundamentais para a recuperação das áreas de pastagem, prevenção de incêndios florestais e manutenção da atividade produtiva no Pantanal.

A reunião é resultado de uma série de articulações lideradas por Botelho, que recentemente participou de uma visita técnica em Poconé ao lado de produtores rurais e representantes da Sema para conhecer de perto os impactos enfrentados pelos pantaneiros em razão das restrições impostas pelas normas ambientais.

Segundo o parlamentar, a construção de soluções passa pelo diálogo entre todos os envolvidos.

“Eu conheço o histórico do desembargador José Zuquim no meio ambiente, a experiência que ele tem de trabalhar nesse setor, de conhecer bem os nossos biomas e a capacidade de reunir todos os envolvidos para resolver as questões por meio do diálogo. Procurei o presidente do Tribunal e, de imediato, ele se colocou à disposição para realizar essa reunião”, afirmou Botelho.

O deputado destacou que a discussão é essencial para garantir a preservação do Pantanal aliada à continuidade das atividades produtivas.

“Essa ação é imprescindível para a manutenção do Pantanal. Tivemos experiências muito positivas trabalhando em parceria com o Tribunal de Justiça, como na regularização fundiária, que está permitindo ao Estado se aproximar da marca de 100 mil escrituras entregues, um resultado histórico. Tenho certeza de que essa participação também será decisiva para construirmos uma solução para o Pantanal”, acrescentou.

Ao receber os produtores e as entidades representativas do setor, o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, defendeu que a construção das normas ambientais deve considerar a experiência de quem vive e produz no Pantanal.

Segundo ele, é necessário promover um diálogo responsável entre os órgãos públicos e os produtores para buscar alternativas que conciliem proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

“Quando vejo normas sendo editadas sem ouvir aqueles que realmente conhecem o Pantanal, fico preocupado. A lei deve ser cumprida, mas sua aplicação também exige sensibilidade e diálogo. Quero contribuir para que encontremos soluções dentro da legalidade, preservando o meio ambiente e garantindo condições para que a atividade produtiva continue existindo”, afirmou.

Zuquim ressaltou ainda que pretende aprofundar o conhecimento sobre a regulamentação em discussão para colaborar tecnicamente com o processo e construir uma solução conjunta com a Sema, produtores e demais instituições.

Representando a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o gestor jurídico Rodrigo Bressane afirmou que o setor produtivo defende uma revisão das normas atualmente em vigor, por entender que parte dos procedimentos estabelecidos é de difícil aplicação na realidade do Pantanal.

Segundo ele, o objetivo é construir alternativas juridicamente seguras que conciliem preservação ambiental e viabilidade econômica.

“O Pantanal existe justamente pela convivência entre o homem, o meio ambiente e a pecuária. Precisamos encontrar um caminho que permita a proteção ambiental, mas que também seja exequível para quem produz. É possível construir uma flexibilização dentro da legalidade e do desenvolvimento sustentável”, destacou.

Representando os produtores rurais do Pantanal, Guilherme Gonçalo de Arruda agradeceu a abertura do Tribunal de Justiça para ouvir as demandas do setor.

Segundo ele, os produtores já participaram de outras reuniões e seguem buscando soluções para questões como o desembargo de áreas e a revisão de normas ambientais.

“O próximo passo é manter o diálogo. Já ficou definida uma nova reunião para a próxima semana, com a participação do Ministério Público e de outros órgãos, para que possamos avançar na construção de soluções e garantir um olhar diferenciado para a realidade do Pantanal”, afirmou.

Nova reunião já tem data marcada

Ao final do encontro, o presidente do TJMT definiu uma nova rodada de negociações para a próxima quarta-feira (22), às 09h30.

Além dos produtores e representantes da Sema, deverão participar o Ministério Público Estadual, e o desembargador Mário Kono, coordenador do Sistema Multiportas do Poder Judiciário (Cejusc), que deverá auxiliar na análise dos processos de embargo apresentados pelos produtores.

A expectativa é que o novo encontro aprofunde o debate sobre os casos concretos e contribua para a construção de medidas que assegurem segurança jurídica, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável para o Pantanal mato-grossense.